Março tem sido dedicado às reflexões sobre o Universo feminino e a oportunidade de compor a 1ª Secretaria de Políticas para Mulheres no RS tem provocado em nós da equipe uma profunda reflexão e estudo sobre as condições de vida das mulheres em especial as gaúchas. Não houve semana em que nós não estivéssemos atuando em alguma região do RS falando sobre e com as mulheres dos temas mais amenos aos mais espinhosos.
Tenho estado em Alegrete todos os fins de semana e não foi diferente durante a Semana da Mulher da CMA e parceiros, acompanhei várias ações e a que mais marcou, deixando-me profundamente chocada, foi à visita junto com a ONG Sempre Viva Mulher na Casa carcerária. Na ocasião fomos conversar com as apenadas, 34 no total (25 regime fechado, 09 aberto), conhecer cada uma, jovens mulheres.
Mas falando sobre “prisões”, de certa forma, nós homens e mulheres, somos parte de algum sistema de contensão social: uns concretos, outros tantos simbólicos (cárceres que nos oprimem a alma).
Ao meu ver o 1º sistema de contensão social é a família, depois a escola, e, por conseguinte a sociedade. A sociedade por sua vez é representada pelo Estado, que impõe a regra e elabora a ética. Na verdade a sociedade tem braços e o Estado é um deles. Este criou a prisão com grades reais, cárcere de pedra para punir os que não se enquadram nas leis impostas, criadas pelo próprio homem, encarcera o ser (corpo e alma) em um espaço mínimo e com condições de dignidade menores ainda. Os cárceres simbólicos que tratava anteriormente são tão opressivos quanto, todavia goza-se a prerrogativa do ir e vir, da liberdade do corpo mesmo que muitas vezes com a alma presa (do não dito, do não vivido, do não partilhado).
Hoje no RS temos 2.136 mulheres cumprindo pena (presídio de Torres, em POA, em Guaíba, mais 70 casas carcerárias no RS, em delegacias onde não podem estar. Todas cumprindo penas em um sistema criado pelos e para homens, sem respeito e cuidado com a especificidade do mundo feminino. Quando falamos de uma mulher presa, falamos de uma família presa, destruída, de crianças submetidas as condições de sofrimento, de afastamento da mãe, de mulheres desconhecem quando terão audiência, ou se terão um advogado para conversarem, sem conexão humana com a família, vivendo na absoluta insalubridade do cárcere ( sujeitas a dividir o minúsculo espaço com outras tantas presas e com baratas e ratos que mesmo no combate diário não conseguem ser destruídos), a maioria absoluta são pobres, com escolaridade mínima, frutos de uma cidadania vulnerável (condição cidadã incompleta). Falo de mulheres que vivem 21horas dentro de um cubículo e com apenas 3 horas de sol num pátio, de mulheres que estão sofrendo na prisão de homens, levadas muito mais por uma questão sócio econômica do que de violência que possivelmente promoveram. Mulheres que perderam a autoestima, que não usam xampu, creme, cortam cabelo, pintam os cabelos, passam batom ou perfume, que não se olham no espelho, que não passam sabonete, que mestruam e muitas vezes não possuem absorventes, que não acessam médicos, exames preventivos, sem educação, que são abandonadas pelos companheiros, que recebe os filhos menores de 15 em 15 dias (quando estes não lhes são tirados), sem possibilidade de reinserção na sociedade após o cumprimento das penas, saem com mais um estigma social marcada na pele.
Mulheres que não nasceram bandidas. A mesma sociedade que não dá oportunidades, é a mesma que determina à instituição prisional a tarefa de reeducar, reintegrar, ressocializar o ser sobre sua responsabilidade. Um absurdo!Como o Sistema fará isto sem uma defensoria pública forte e eficiente, sem a visibilidade da mulher encarcerada, sem uma execução penal adequada e especial à condição da mulher, sem alternativa de aplicação de uma pena às mulheres que não cometeram crimes violentos (são a maioria), como intervir para prevenir a ida desta mulher para a prisão, como integrá-la, reabilitá-la, diminuir a cultura da violência em que ela vive, como dar conta da vulnerabilidade social desta mulher na maioria “mulas”, como garantir o acesso aos direitos humanos fundamentais e romper o ciclo da reincidência, como entender que a dignidade no trato das apenadas e na decência no local onde cumprem penas não deva ser entendida como benevolência do Estado mas como estratégia pontual para a garantia da saúde mental delas, da família e da própria sociedade? ?????
Certamente precisamos conversar sobre o tema, buscar humanizar o humano em nós, investir na pastoral carcerária, na criação de conselhos sobre as prisões, no estímulo a criação de ONGs, na busca de alternativas para a transformação do feio cenário, buscar dialogar com os poderes numa relação democrática e assim pouco a pouco rompendo com as prisões que vamos criando a nós e aos outros. Da visita coube a admiração pela assistente social voluntária Andressa, pela juíza da vara criminal Drª Priscila, pelos familiares que não desistiram de suas mulheres.
A mim coube o sentimento de indignação pelo sistema e a vontade de ajudá-las. A elas coube sofrimento real do duro cotidiano que partilham. Peço a Deus que elas não percam o sentimento que ressignifica a vida e dá forças: a esperança. Tenho dito.
Giovanna Vargas
SPM-RS